Os deputados estaduais aprovaram um projeto de lei que torna facultativos os feriados estaduais e municipais em mato grosso para 2021 e 2022, por causa da pandemia da covid 19. a proposta foi. De acordo com o deputado ulysses moraes, autor do projeto, a medida busca minimizar os impactos da quarentena forçada, tornando facultativo os feriados estaduais e municipais do vigente de 2021 e 2022, como forma de buscar que haja o máximo de dias úteis para a realização da atividade econômica e produtiva,….
A câmara dos deputados aprovou nesta sexta feira (15), por 324 a 142, uma regra dentro da reforma tributária que permite a auditores municipais e estaduais terem o mesmo salário de ministros do. Um outro pl é do governo federal e apenas um tem autoria na própria câmara. veja a lista: pl 1366 22, do senado federal: o projeto exclui a silvicultura da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. o texto original é de autoria do ex senador Álvaro dias (podemos pr);. A câmara dos deputados aprovou requerimentos de urgência para cinco projetos de lei, que poderão ser votados nas próximas sessões do plenário. confira: pl 3010 19 , do deputado dr. leonardo (republicanos mt), que institui a política nacional de proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia;. O deputado federal joaquim passarinho (pl pa), presidente da frente parlamentar do empreendedorismo (fpe), apresentou, nesta quarta feira (22 11), um projeto de lei (pl) para regulamentar o trabalho aos domingos e feriados para 122 setores do comércio e de atividades essenciais. a iniciativa constitui uma resposta à portaria editada pelo.
A câmara dos deputados aprovou requerimentos de urgência para cinco projetos de lei, que poderão ser votados nas próximas sessões do plenário. confira: pl 3010 19 , do deputado dr. leonardo (republicanos mt), que institui a política nacional de proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia;. O deputado federal joaquim passarinho (pl pa), presidente da frente parlamentar do empreendedorismo (fpe), apresentou, nesta quarta feira (22 11), um projeto de lei (pl) para regulamentar o trabalho aos domingos e feriados para 122 setores do comércio e de atividades essenciais. a iniciativa constitui uma resposta à portaria editada pelo. O objetivo do deputado petista com o texto é dar “efetividade às normas legais que impedem o acesso ao serviço público de candidatos incompatíveis com a atividade”. o texto foi apresentado à câmara em 2012 e está parado desde então. o outro texto que teve o regime de urgência aprovado é o pl 3680, do deputado jonas donizette (psb. Vai para sanção do governador mauro mendes (dem) um projeto de lei aprovado nesta quarta feira (14) pelos deputados da assembleia legislativa, deputados aprovam projeto de lei que torna facultativos os feriados em mt | hipernotícias você bem informado.
O objetivo do deputado petista com o texto é dar “efetividade às normas legais que impedem o acesso ao serviço público de candidatos incompatíveis com a atividade”. o texto foi apresentado à câmara em 2012 e está parado desde então. o outro texto que teve o regime de urgência aprovado é o pl 3680, do deputado jonas donizette (psb. Vai para sanção do governador mauro mendes (dem) um projeto de lei aprovado nesta quarta feira (14) pelos deputados da assembleia legislativa, deputados aprovam projeto de lei que torna facultativos os feriados em mt | hipernotícias você bem informado.
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