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Concurseiro Guerreiro Habeas Corpus Mapa Mental Dessa vez, apresentaremos o mapa mental da nacionalidade (artigos 12 e 13 da constituição brasileira de 1988) para você baixar. um mapa bem esquematizado para você decorar e entender essa disciplina do direito constitucional, vejamos então os principais assuntos que os integra: do nascimento; por naturalização; por. Habeas corpus. locomoção. garantir a pessoa nacional ou estrangeira, o direito de ir, vir e permanecer. ilegalidade. abuso de poder. repressivo. alvará de soltura pra quem estiver preso. preventivo. evitar um prisão, através do salvo conduto. universal. gratuito. sem advogado. não pode. apÓcrifa. sem identificação de quem está ajuizando. Description. mapa mental referente ao remédio constitucional habeas corpus. mind map by orlan oliveira, updated more than 1 year ago. 15. 0. 0. O habeas corpus é um recurso legal que tem como objetivo evitar ou fazer cessar violência ou coação à liberdade de locomoção decorrente de ilegalidade ou abuso de poder. pode ser impetrado por qualquer pessoa contra juízes, delegados ou particulares. o documento detalha os conceitos, base legal e especificidades do habeas corpus no brasil.
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