Ministro Do Stf Afasta Eduardo Cunha Do Mandato D De acordo com zavascki, o mandato parlamentar “não é um título vazio, que autoriza expectativas de poder ilimitadas, irresponsáveis ou sem sentido”. ele afirmou que a permanência de cunha no exercício do mandato seria um risco para as investigações penais no stf, onde o presidente afastado é réu. a decisão do stf suspende o. O ministro teori zavascki, relator da operação lava jato no supremo tribunal federal, determinou na manhã desta quinta feira 5 o afastamento de eduardo cunha (pmdb rj) do mandato de deputado federal e da presidência da câmara. a decisão atende pedido do procurador geral da república, rodrigo janot, mas pode ser modificada ainda nesta quinta pelo plenário do stf.
Ministro Do Stf Afasta Eduardo Cunha Do Mandato Na C Primeiramente por teori zavascki, ministro do stf responsável por julgar os casos da lava jato que envolvem políticos com foro privilegiado, como é o caso de cunha (leia a íntegra da decisão de teori). no mesmo dia a decisão foi referendada em plenário por 11 votos a 0 pelos ministros da suprema corte. Da bbc brasil em brasília. 5 maio 2016. o supremo tribunal federal (stf) decidiu nesta quinta feira, por unanimidade, afastar eduardo cunha do seu mandato de deputado e, consequentemente, da. A assessoria de eduardo cunha informou que ele já recebeu a notificação da liminar concedida pelo ministro do stf. cunha permanece em sua residência oficial, onde está reunido com seus advogados. O ministro teori zavascki determinou o afastamento do presidente da câmara dos deputados, eduardo cunha. esse afastamento engloba não apenas seu mandato como presidente, mas também como deputado. o pedido acatado por teori é de autoria do procurador geral da república, rodrigo janot, e havia sido entregue em dezembro ao ministro, que é.
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