Prefeitura De Itaituba Abre Chamada Pгєblica Para Aquisiг гјo De Prefeitura de itaÚba abre chamada pÚblica para aquisiÇÃo de alimentos da agricultura familiar. 1ª chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito da ação de distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais e específicos (ada), para suplementação alimentar de grupos populacionais específicos, fazendo uso da modalidade de compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa), com dispensa de procedimento.
Prefeitura De Itaгљba Abre Matrгќculas Para Aulas Gratuitas Em Diversas O superintende falou, ainda, sobre o impacto da chamada pública também na economia e nas cadeias produtivas dos 27 territórios de identidade do estado. "para a bahia, o edital da agricultura familiar permitirá que a rede estadual aumente o índice de aquisição da agricultura familiar na alimentação escolar com a injeção de r$ 23. A partir do programa de aquisição de alimentos modalidade compra institucional (paa ci), estados, municípios e órgãos federais da administração direta e indireta podem comprar alimentos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas, com seus próprios recursos financeiros, com dispensa de licitação. Aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar pode ser realizada dispensando se o processo licitatório, nos termos do art. 14 da lei no 11.947 2009, desde que: os preços sejam compatíveis com os vigentes no mercado local (conforme a pesquisa de preços realizada);. Além disso, o paa apoia a estruturação da cadeia produtiva da agricultura familiar no sentido de contribuir para a composição da cesta básica de alimentos saudáveis, cujas diretrizes contidas no decreto nº 11.936 2024 e portaria mds nº 966 2024 vão orientar as diversas ações de governo voltadas para a garantia do direito humano à.
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