Um Projeto de Lei (PL) que proíbe o uso e a venda de cigarros eletrônicos, conhecidos popularmente como vapers, foi aprovado nesta terça-feira (13) por deputados estaduais, na Assembleia Os deputados aprovaram nesta quinta-feira (15), em primeira discussão na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que exige que as operadoras de saúde informem os usuários sobre
O conteúdo Deputados aprovam projeto de lei que garante sensor de glicose gratuito no estado do Paraná aparece primeiro em Um Diabético Os deputados projeto ferir a laicidade do Estado, Elmano Freitas citou os materiais didáticos Por ser um projeto de indicação, a proposta seguirá para análise do governo "Da mesma da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei PL 4191/2023 que reconhece o Carnaval de Salvador como uma manifestação da cultura nacional BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Câmara dos Deputados deve analisar um projeto de lei que determina a isenção da cobrança do imposto de renda sobre os prêmios recebidos por atletas durante as
da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei PL 4191/2023 que reconhece o Carnaval de Salvador como uma manifestação da cultura nacional BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Câmara dos Deputados deve analisar um projeto de lei que determina a isenção da cobrança do imposto de renda sobre os prêmios recebidos por atletas durante as o Projeto de Lei Complementar nº 35/2024, que trata sobre o regime jurídico das agências reguladoras estaduais, autarquias de regime especial, com personalidade de direito público, com sede e Os vereadores da Câmara de Teresina mantiveram o veto ao projeto de lei que propõe a proibição gradativa do uso de animais de tração — cavalos e burros — por carroceiros de Teresina O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (26) a lei que cria a Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD), uma modalidade de aplicação voltada à captação de One of the more intriguing financial trends that gained steam last year was the de-dollarization movement This is an effort by a growing number of countries to reduce the role of the US dollar
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