Ministro Do Stf Afasta Eduardo Cunha Do Mandato Na Cгўmara Ele afirmou que a permanência de cunha no exercício do mandato seria um risco para as investigações penais no stf, onde o presidente afastado é réu. a decisão do stf suspende o mandato de cunha, mas não o cassa. a única hipótese prevista na constituição para a cassação ou perda de mandato é pelo plenário da câmara. argumentos. O ministro teori zavascki, relator da operação lava jato no supremo tribunal federal, determinou na manhã desta quinta feira 5 o afastamento de eduardo cunha (pmdb rj) do mandato de deputado federal e da presidência da câmara. a decisão atende pedido do procurador geral da república, rodrigo janot, mas pode ser modificada ainda nesta.
Stf Afasta Cunha Do Mandato E Da Presidгєncia Da Cгўmara A assessoria de eduardo cunha informou que ele já recebeu a notificação da liminar concedida pelo ministro do stf. cunha permanece em sua residência oficial, onde está reunido com seus advogados. As próximas etapas são: 4. coleta de provas e marcação de depoimentos (em andamento); 5. elaboração do parecer do relator (que pode recomendar a absolvição, censura, suspensão ou a cassação do mandato); 6. votação do parecer no conselho de Ética; e 7. se aprovada alguma punição, o processo segue para o plenário da câmara. O plenário do stf manteve, na tarde desta quinta feira, dia 5, em votação unânime (11 a 0), o afastamento de eduardo cunha (pmdb rj) do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da câmara. mais cedo, o ministro teori zavascki havia determinado a suspensão do mandato em liminar. A decisão do ministro do supremo tribunal federal (stf) teori zavascki de afastar, nesta quinta feira (5), o deputado eduardo cunha do mandato de deputado federal e da função de presidente da câmara repercutiu entre os deputados, que foram surpreendidos logo cedo, quando a liminar se tornou pública. os parlamentares ainda estão avaliando o impacto e a.
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